• Atricon Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
  • Atricon Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
    • Principal
    • Institucional
      • Apresentação
      • Composição atual
      • Equipe de Gestão
      • Galeria de Presidentes
      • Contatos dos TCs
      • Gestão 2022/2023
    • Comunicação
      • Pronunciamentos
      • Agenda do Controle
      • Artigos
      • Notícias da Atricon
      • Notícias dos TCs
      • Na mídia
      • Boletins de Rádio
      • Publicações
      • Assessorias de comunicação dos TCs
    • Publicações Legais
      • Acordos e Convênios
      • Estatuto e Regimento Interno
      • Notas Recomendatórias
      • Notas Recomendatórias Conjuntas
      • Notas Técnicas
      • Portarias
      • Portarias Conjuntas
      • Resoluções
      • Resoluções Conjuntas
    • Documentos
      • Planejamento
      • Direcionadores Estratégicos
      • Plano de Gestão
      • Manual de Quantificação de Benefícios
      • Relatório de Atividades e Entregas de Projetos 2024
      • Relatório de Gestão 2022-2023
      • Relatórios de Gestão 2018-2021
      • Carta de Foz
      • Outros Documentos
    • Cursos
    • Associe-se
    • Acervo Técnico dos TCs
  • Atricon
    Atricon Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
    • Principal
    • Institucional
      • Apresentação
      • Composição atual
      • Equipe de Gestão
      • Galeria de Presidentes
      • Contatos dos TCs
      • Gestão 2022/2023
    • Comunicação
      • Pronunciamentos
      • Agenda do Controle
      • Artigos
      • Notícias da Atricon
      • Notícias dos TCs
      • Na mídia
      • Boletins de Rádio
      • Publicações
      • Assessorias de comunicação dos TCs
    • Publicações Legais
      • Acordos e Convênios
      • Estatuto e Regimento Interno
      • Notas Recomendatórias
      • Notas Recomendatórias Conjuntas
      • Notas Técnicas
      • Portarias
      • Portarias Conjuntas
      • Resoluções
      • Resoluções Conjuntas
    • Documentos
      • Planejamento
      • Direcionadores Estratégicos
      • Plano de Gestão
      • Manual de Quantificação de Benefícios
      • Relatório de Atividades e Entregas de Projetos 2024
      • Relatório de Gestão 2022-2023
      • Relatórios de Gestão 2018-2021
      • Carta de Foz
      • Outros Documentos
    • Cursos
    • Associe-se
    • Acervo Técnico dos TCs

Principais obrigações decorrentes de atos normativos do TCE

  • 14 de setembro de 2023
  • Natália Borba

principais obrigações decorrentes de atos normativos

Previous Post

O direito internacional dos direitos humanos no Brasil e os diálogos com os sistemas interamericanos e do MERCOSUL: diagnóstico e perspectivas
Next Post

Cartilha de orientações sobre controle interno

Notícias

  • Destaques
  • Dos Tribunais
  • Resolução aprovada pela ONU reconhece importância das instituições de controle no combate às mudanças climáticas

    0 Comments

    20 de dezembro de 2024

  • Vice-presidente Joaquim de Castro representa a Atricon em solenidade de posse no TCE-RN

    0 Comments

    19 de dezembro de 2024

  • Conselheira Lilian Martins representa a Atricon na posse da presidência do TCE-PI

    0 Comments

    19 de dezembro de 2024

  • TCE-PR disponibiliza capacitação online feita pelos e para os conselhos municipais

    0 Comments

    20 de dezembro de 2024

  • TCE-MT atua pela garantia de direitos básicos de crianças a idosos e se consolida como peça-chave na indução de políticas públicas

    0 Comments

    20 de dezembro de 2024

  • Robô Solaris, do TCE-MG, fiscaliza mais de R$ 3 bilhões em quase dois anos

    0 Comments

    20 de dezembro de 2024

  • Transformar as diferenças em estímulo e a composição em caminho para a harmonia

    0 Comments

    22 de dezembro de 2024

  • TCE-PR disponibiliza capacitação online feita pelos e para os conselhos municipais

    0 Comments

    20 de dezembro de 2024

  • TCE-MT atua pela garantia de direitos básicos de crianças a idosos e se consolida como peça-chave na indução de políticas públicas

    0 Comments

    20 de dezembro de 2024

Artigos

  • Transformar as diferenças em estímulo e a composição em caminho para a harmonia
    22 de dezembro de 2024
  • Os fios aéreos e a degradação urbana
    13 de dezembro de 2024
  • O Tribunal de Contas e a sustação cautelar de pagamentos
    12 de dezembro de 2024

SEDE

Endereço SGAN – Quadra 601, Bloco H, Edifício Íon Sala 74 - Térreo - CEP 70830-018 Brasília / DF

Telefone (61) 99805-0360 (também Whatsapp)

Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) (61) 99828-8742 (também Whatsapp)

NAS REDES