Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

1º Encontro de Segurança Pública do TCE-MT aponta caminhos para o combate da violência doméstica

A vice-presidente do Instituto Maria da Penha, Regina Célia, ministrará palestras sobre como identificar e prevenir a violência doméstica e familiar no 1º Encontro de Segurança Pública do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). O evento será realizado nesta quarta-feira (20), a partir das 8h, no Auditório da Escola Superior de Contas. Clique aqui para se inscrever. 

Com foco no combate à violência contra a mulher, o encontro debaterá o papel do controle externo na implementação de políticas públicas de combate a estes crimes. É o que reforça o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, ao lembrar que Mato Grosso registrou a maior taxa de feminicídios do país em 2023. 

“Tivemos uma média 2,5 mortes para cada grupo de 100 mil mulheres. Isso mostra que algo precisa ser feito. Como guardiões dos recursos públicos, temos o dever de garantir que os esforços governamentais sejam direcionados de forma eficaz e eficiente para proteger aqueles que estão vulneráveis”, afirma. 

Abrindo a programação, o presidente da Comissão Permanente de Segurança do TCE-MT, conselheiro Waldir Júlio Teis, ministrará palestra magna “O papel do controle externo no contexto da sustentabilidade e implementação de políticas públicas em segurança pública, nos termos da Resolução Normativa nº 09/2023”. 

Para o conselheiro, facilitar o diálogo e a cooperação vai potencializar os resultados das políticas públicas do setor. “A partir de um encontro como esse, estamos integrando os órgãos governamentais, organizações da sociedade civil e demais atores envolvidos nestas questões, fortalecendo principalmente a luta contra a violência doméstica.” 

Ao longo do dia, diversas autoridades também abordarão os caminhos para denunciar crimes de gênero, as formas de acolher e proteger as vítimas de violência doméstica e familiar, como as escolas podem contribuir para a identificação dessas violências e quais as políticas adotadas para evitar a reincidência. 

Clique aqui e confira a programação completa. 

Fonte: TCE-MT

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