Encontro do Sebrae, Atricon e IRB objetiva instituir Dia Nacional do Desenvolvimento Econômico
Instituir o Dia Nacional do Desenvolvimento Econômico, com atividades no dia 13 de março de 2013 envolvendo os Tribunais de Contas, os prefeitos e presidentes de Câmaras de…
Reunião para a instituição do Dia Nacional do Desenvolvimento Econômico
Congresso em Foco traz todos os candidatos barrados pela Lei da Ficha Limpa
Na primeira eleição sob os efeitos da Lei da Ficha Limpa, Ceará é o Estado com mais casos de candidatos barrados, com 209 nomes enquadrados. Veja, Estado por…
Jurisdicionados acompanham apresentação da nova versão do Sicap do TCE-MS
A segunda versão do Sistema Informatizado de Controle de Atos de Pessoal (Sicap), do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE/MS), começou a ser apresentada aos…
O Tribunal de Contas e o pleito eleitoral
O Art. 71 e seguintes da Constituição Federal de 1988 estabeleceram, de forma clara, as competências do Tribunal de Contas da União. Não obstante, o Art. 75 da…
Tribunal de Contas de Goiás regulamenta sistema de registro de preços
O Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) regulamentou, por meio da Resolução Normativa n° 007/2012, o sistema de registro de preços para efeito de fiscalização. O…
TCE-AM lamenta o falecimento do conselheiro aposentado Antônio Barros da Frota
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, informa à sociedade, com pesar, o falecimento do conselheiro aposentado Antônio Barros da Frota,…
TCDF e TCE de Alagoas apoiam campanha contra o Câncer de Mama
O Tribunal de Contas do Distrito Federal aderiu ao movimento popular conhecido como "Outubro Rosa". O nome é uma referência à cor do laço que simboliza, mundialmente, a…
PEC determina criação de vara especializada em crime contra a administração pública
Os tribunais de justiça estaduais poderão criar varas especializadas em julgar crimes contra a administração pública, o sistema financeiro, a ordem econômica e tributária e a improbidade administrativa.…
TCE-PR ajuda Justiça no combate ao uso irregular de recurso público na eleição
Relatórios reúnem informações sobre seis áreas vitais, que podem ser utilizadas por candidatos que disputam o pleito municipal do próximo domingo em eventual compra de votos. Entre esses…
Este site usa cookies para melhorar sua experiência de navegação. Se você continuar navegando, entenderemos que concorda com o uso de cookies.
