BIRD convida TCE-CE para auditar Programa para Resultados – P4R
Especialistas do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) estiveram no Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE), na manhã da quarta-feira (8/5), em reunião com o presidente Valdomiro…
Senado – Proposta de Emenda à Constituição que estabelece requisito ao exercício do cargo de ministro (PEC 00032 2007)
Ementa: Dá nova redação aos arts. 73 e 101 da Constituição Federal, para estabelecer, como requisito ao exercício dos cargos de Ministro do Tribunal de Contas da União…
Senado – Projeto de Lei que estabelece Normas de Finanças Públicas (PLS 00538 2011)
Ementa: Altera os arts. 2º e 4º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade…
Senado – Projeto de Lei sobre normas gerais do Direito Financeiro (PLS 00175 2009)
Ementa: Dispõe sobre normas gerais de Direito Financeiro relativas ao exercício financeiro, ao processo de planejamento financeiro e orçamentário, normas de gestão financeira e patrimonial e condições para…
Senado – Projeto de Lei que determina o envio das Contas de Governo ao MP (PLS 00414 2007)
Ementa: AAltera o art. 57 da Lei Complementar nº 101, de 2000, para determinar aos Tribunais de Contas e à comissão mista permanente referida no § 1º do…
TCE-CE inicia auditoria em convênios realizados para construção de cisternas
Servidores da 14ª Inspetoria de Controle Externo (14ª ICE) iniciaram na manhã desta quarta-feira (8/5), os trabalhos de auditoria sobre os convênios celebrados entre a Secretaria do Desenvolvimento…
TCE-CE: Prazo para participar do Concurso de Monografia é prorrogado até 31 de maio
Foram prorrogadas, até dia 31 de maio, as inscrições para os interessados em enviar monografias para o III Concurso Nacional de Monografias e Redações Prêmio Ministro Plácido Castelo.…
Gilberto Jales é empossado conselheiro do TCE do Rio Grande do Norte
O conselheiro Antônio Gilberto de Oliveira Jales foi empossado, hoje (08) pela manhã, em solenidade informal na presidência do TCE. Na ocasião, o novo conselheiro foi condecorado pela…
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