Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
10/05/2027 - 12/05/2027
I Encontro Técnico da Rede InfoContas 2027, de 10 a 12/05
17/03/2027 - 19/03/2027
Treinamento nacional PNTP 2027, de 17 a 19/03
17/09/2026
Conecta Inclusão 2026 – Fórum Nacional de Acessibilidade, Inovação e Inclusão no Controle Externo
14/09/2026 - 17/09/2026
8º Encontro Técnico de Fiscalização de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas, de 14 a 17/09
29/09/2026 - 01/10/2026
Capacitação Regional sobre Quantificação de Benefícios dos TCs – Sudeste, de 29/09 a 01/10
05/11/2026 - 06/11/2026
ClimateScanner Summit 2026: Dos Dados à Ação, dias 05 e 06/11
10/08/2026 - 11/08/2026
Seminário Nacional de Controle Externo voltado ao Enfrentamento da Violência contra a Mulher, dias 10 e 11/08
12/11/2026 - 13/11/2026
X JURISTCS – Encontro Técnico de Jurisprudência nos Tribunais de Contas, dias 12 e 13/11
Associe-se

7/08/2013
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCE-RR faz levantamento processual para atender avaliação da Atricon

Buscando atender a avaliação da qualidade e agilidade que a Associação Nacional dos Tribunais de Contas (Atricon) está realizando, de forma pioneira, junto aos TCs brasileiros, o TCE…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

XII ECCOR: Tribunais de Contas debatem transparência, ética e cidadania

Transparência, ética e cidadania serão temas do XII Encontro do Colégio dos Corregedores e Ouvidores dos Tribunais de Contas (XII Eccor), que será realizado no dia 12 de…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCE-MT e MP de Contas vão participar de fiscalização das eleições de 2014

O Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público de Contas vão fazer parte de um grupo de trabalho da Rede de Controle da Gestão, para atuar…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Inscrições para concurso de auditor do TCE-MS vão até o dia 30 de agosto

O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE/MS) publicou em seu Diário Oficial Eletrônico do dia 02 de agosto e em sua página na internet (www.tce.ms.gov.br/portal/concursos)…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCE-SP homenageia Instituto Rui Barbosa pelos 40 anos de fundação

O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Conselheiro Antonio Roque Citadini, durante o segundo dia de atividades da 11ª Semana Jurídica, às 14h, prestou…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Diálogo Público reúne prefeitos da Bahia pela melhoria da governança pública

Avançar em direção à excelência na governança pública significa não apenas exercer os controles interno e externo com eficácia, mas também preparar os gestores e a sociedade para…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Senado – Projeto de Lei que estabelece Normas de Finanças Públicas (PLS 00538 2011)

SF PLS 00538 2011 Complementar Ementa: Altera os arts. 2º e 4º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Senado – Projeto de Lei que estabelece regras de flexibilização da LC nº 101/2000 (PLS 00450 2009)

SF PLS 00450 2009 Complementar Ementa: Estabelece regras de flexibilização do cumprimento das obrigações previstas pela Lei Complementar nº 101/2000, para o encerramento do exercício financ... 07/08/2013 ATA-PLEN…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Senado – Projeto de Lei que estabelece normas gerais sobre Plano, Orçamento, Controle e Contabilidade Pública (PLS 00229 2009)

SF PLS 00229 2009 Complementar Ementa: Estabelece normas gerais sobre plano, orçamento, controle e contabilidade pública, voltadas para a responsabilidade no processo orçamentário e na gest... 07/08/2013 ATA-PLEN…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Senado – Projeto de Lei sobre normas gerais do Direito Financeiro (PLS 00175 2009)

SF PLS 00175 2009 Complementar Ementa: Dispõe sobre normas gerais de Direito Financeiro relativas ao exercício financeiro, ao processo de planejamento financeiro e orçamentário, normas de g... 07/08/2013…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Senado – Projeto de Lei que determina o envio das Contas de Governo ao MP (PLS 00414 2007)

SF PLS 00414 2007 Complementar Ementa: Altera o art. 57 da Lei Complementar nº 101, de 2000, para determinar aos Tribunais de Contas e à comissão mista permanente…