CONSELHO DELIBERATIVO POSSE ADMINISTRATIVA Cerimônia de posse dos conselheiros Valdecir e Helvecio foi remarcada para 26 de março Conselho Fiscal emite parecer favorável à aprovação das contas de…
TCM-GO: Escola de Contas oferta Curso de Capacitação em Investimentos RPPS
Como o objetivo de capacitar os jurisdicionados para a gestão e a fiscalização de investimentos em RPPS, a Escola de Contas do TCM GO vai receber dos dias…
TCE-RO: Escon apresenta programação de cursos do mês de fevereiro
Em atendimento ao calendário de eventos e atividades para este ano, o Tribunal de Contas de Rondônia, por meio da Escola Superior de Contas (TCE/Escon), realizará, em fevereiro,…
Senado – Proposta de Emenda Constitucional que altera o art. 84 da Constituição Federal para impor ao Presidente da República prazo para nomeação de agentes políticos (PEC 0068/2013)
SF PEC 00068 2013 Ementa: Altera o art. 84 da Constituição Federal para impor ao Presidente da República prazo para nomeação de agentes políticos.... 05/02/2014 CCJ - Comissão…
Senado – Proposta de Emenda Constitucional que altera o art. 130 da Constituição Federal, dando autonomia ao Ministério Público junto aos Tribunais de Contas (PEC 0027/2007)
SF PEC 00027 2007 Ementa: Dá nova redação ao artigo 130 da Constituição Federal e acrescenta parágrafo único ao mesmo artigo. (Estabelece a autonomia funcional e administrativa... 05/02/2014…
Supremo Tribunal Federal – ADI altera dispositivos de artigos constantes da Constituição do Estado de Roraima – (ADI 4725)
ADI 4725 Matéria: Controle de Constitucionalidade Relator: MIN. JOAQUIM BARBOSA REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON ADV.(A/S): LUCIANO DE ARAUJO FERRAZ INTDO.(A/S):…
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