Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
05/05/2027 - 07/05/2027
2º Seminário Nacional de Auditoria Previdenciária dos Tribunais de Contas, de 05 a 07/05
10/05/2027 - 12/05/2027
I Encontro Técnico da Rede InfoContas 2027, de 10 a 12/05
17/03/2027 - 19/03/2027
Treinamento nacional PNTP 2027, de 17 a 19/03
17/09/2026
Conecta Inclusão 2026 – Fórum Nacional de Acessibilidade, Inovação e Inclusão no Controle Externo
14/09/2026 - 17/09/2026
8º Encontro Técnico de Fiscalização de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas, de 14 a 17/09
29/09/2026 - 01/10/2026
Capacitação Regional sobre Quantificação de Benefícios dos TCs – Sudeste, de 29/09 a 01/10
05/11/2026 - 06/11/2026
ClimateScanner Summit 2026: Dos Dados à Ação, dias 05 e 06/11
10/08/2026 - 11/08/2026
Seminário Nacional de Controle Externo voltado ao Enfrentamento da Violência contra a Mulher, dias 10 e 11/08
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21/02/2014
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Senado – Projeto de Lei que estabelece Normas de Finanças Públicas (PLS 00538 2011)

SF PLS 00538 2011 Complementar Ementa: Altera os arts. 2º e 4º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Senado – Projeto de Lei que estabelece normas gerais sobre Plano, Orçamento, Controle e Contabilidade Pública (PLS 00229 2009)

SF PLS 00229 2009 Complementar Ementa: Estabelece normas gerais sobre plano, orçamento, controle e contabilidade pública, voltadas para a responsabilidade no processo orçamentário e na gest... 21/02/2014 SSCLSF…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Senado – Projeto de Lei que determina o envio das Contas de Governo ao MP (PLS 00414 2007)

SF PLS 00414 2007 Complementar Ementa: Altera o art. 57 da Lei Complementar nº 101, de 2000, para determinar aos Tribunais de Contas e à comissão mista permanente…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que Altera dispositivos relativos aos Tribunais e ao Ministério Público (PEC-262/2008)

PEC-00262/2008 - Altera dispositivos relativos aos Tribunais e ao Ministério Público. - 21/02/2014 Apense-se a este(a) o(a) PEC-378/2014. - 21/02/2014 Apense-se a este(a) o(a) PEC-378/2014. SAIBA MAIS AQUI!
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Ação do TCM-PA ajuda estudantes a formar Consciência Cidadã

entender que é preciso haver mais controle público e social para coibir práticas relacionadas a corrupção, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, além de…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCE-RR começa dia 24 de fevereiro curso sobre transparência e controle social

O curso "Transparência e Controle Social", o primeiro do Programa de Treinamentos aos Jurisdicionados Municipais para 2014 do Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR), tem início no dia…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCE-SC abre inscrições para Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) disponibilizou, no endereço eletrônico www.tce.sc.gov.br, as inscrições para o XVI Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas (Sinaop) e a…