Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

15/05/2014

Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Observatório do TCM-CE já acompanhou 78 licitações em dois meses

O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM/CE) concluiu balanço sobre os primeiros dois meses de funcionamento do Observatório das Licitações, ferramenta criada para acompanhar em tempo…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Reunião Técnica da Atricon durante a realização do 8º Coninter Nacional

Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCE-CE suspende licitações e pode garantir economia de mais de R$ 4 mi aos cofres públicos

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) detectou a existência de sobrepreço no valor de R$ 4.098.462,83 na aquisição de materiais betuminosos – com preços unitários…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Processo legislativo é destacado em oficina do TCE-RO para jurisdicionados

Explorando o tema Processo Legislativo, iniciou-se nesta quarta-feira (14) a última oficina da etapa de Porto Velho do IX Encontro de Atualização Administrativa, uma realização do Tribunal de…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCE-TO Estão abertas as inscrições para o Seminário 50 anos da Lei 4320/64

Estão abertas as inscrições para o Seminário 50 anos da Lei 4320/64, que será realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), em parceria com o…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Senado – Medida Provisória que altera a Lei nº 12.462, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC (MPV 630/2013)

CN MPV 00630 2013 Ementa: Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC e dá…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Câmara – Proposta de Emenda Constitucional que altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (PEC 31/2007)

PEC-00031/2007 - Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e…