TCE-AP encaminha lista de gestores que tiveram suas contas julgadas irregulares para o Ministério Público Eleitoral
O Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP), encaminhou ao Ministério Público Eleitoral (MPE), a relação dos gestores públicos que tiveram suas contas julgadas irregulares pelo Pleno…
TCE-SC e SED realizam 3ª edição de projeto TCE na Escola
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e a Secretaria de Estado da Educação (SED) realizam a terceira edição do projeto “TCE na Escola”, com o objetivo…
TCU avaliou governança da educação e da assistência e previdência sociais
A governança da educação básica no Brasil também foi alvo de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) no exercício de 2013. O TCU mapeou o desenvolvimento…
O gasto pode até ser mínimo, a qualidade da educação não
por Dimas Eduardo Ramalho ¹ e Élida Graziane Pinto² A sociedade brasileira tem uma demanda universal e apartidária, cujo atendimento vem sendo postergado e acumulado, a cada geração,…
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que garante proventos integrais ao servidor que se aposentar por invalidez (PEC-170/2012)
PEC 170/2012 Inteiro teor Proposta de Emenda à Constituição Situação:Pronta para Pauta no PLENÁRIO (PLEN) Identificação da Proposição Autora: Andreia Zito - PSDB/RJ Apresentação: 10/05/2012 Ementa: Dá nova…
Senado – Proposta de Emenda Constitucional que institui a parcela indenizatória de valorização por tempo na Magistratura e Ministério Público, e dá outras providências. (PEC 63/2013)
SF PEC 00063 2013 Ementa: Acrescenta os §§ 9º e 10 ao art. 39 da Constituição, para instituir a parcela indenizatória de valorização por tempo na Magistratura e…
Senado – Medida Provisória que altera a Lei nº 12.462, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC (MPV 630/2013)
CN MPV 00630 2013 Ementa: Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC e dá…
Senado – Projeto de Lei do Senado Federal que Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências (PLS 559/2013)
SF PLS 00559 2013 Ementa: Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.... 29/05/2014 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Situação:…
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