Conselheiro Fábio Nogueira institui política de gestão documental no TCE-PB
O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fábio Nogueira, recebeu a representante do segmento de arquivos públicos municipais da região Nordeste, junto ao Conselho Nacional de…
TCE-CE: Tribunais de Contas vão construir um “indicador de governança” para o país
O Tribunal de Contas da União (TCU) e os Tribunais de Contas dos Estados e Municípios vão construir um “indicador de governança” para colaborar com a discussão sobre…
TCE-BA: Videoconferência destaca tratamento justo às microempresas e de pequeno porte no serviço público estadual
Um público formado por 213 gestores de 23 municípios do estado assistiu, dia 14.07, à segunda videoconferência promovida pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia em parceria…
Senado – Proposta de Emenda Constitucional que institui a parcela indenizatória de valorização por tempo na Magistratura e Ministério Público, e dá outras providências. (PEC 63/2013)
SF PEC 00063 2013 Ementa: Acrescenta os §§ 9º e 10 ao art. 39 da Constituição, para instituir a parcela indenizatória de valorização por tempo na Magistratura e…
Este site usa cookies para melhorar sua experiência de navegação. Se você continuar navegando, entenderemos que concorda com o uso de cookies.
