Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

16/07/2014

Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Prorrogado prazo para emendas às Minutas de Resoluções da Atricon e da PEC

Objetivo é viabilizar a ampla participação no encaminhamento de contribuições voltadas ao aprimoramento do controle externo Em atendimento ao pedido dos membros associados, a Atricon decidiu prorrogar para…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCE-MT, Secopa e empresas vão assinar TAG pela entrega e qualidade de obras da Copa

A Secopa, as empresas contratadas e o Tribunal de Contas de Mato Grosso vão assinar um termo de ajustamento de gestão (TAG) estabelecendo calendário físico e financeiro para…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Entrevista: “Me alegra servir à sociedade”, diz conselheira Soraia Victor (TCE-CE)

Primeira mulher a ocupar o cargo de conselheira da Corte do Ceará, Soraia Thomaz Dias Victor está no TCE desde outubro de 2003. Servidora de carreira da Secretaria…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Tribunal de Contas de Sergipe prepara sua primeira Mostra de Cinema

A Mostra Curta-SE do TCE será realizada de 28 a 31 de julho, no auditório da Corte Sergipana, com o objetivo de disseminar entre os servidores da Casa…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Senado – Projeto de Lei do Senado Federal que Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências (PLS 559/2013)

SF PLS 00559 2013 Ementa: Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.... 15/07/2014 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Situação:…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Câmara – Projeto de Decreto Legislativo que Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, que institui a Política Nacional de Participação Social – PNPS (PDC 1491/2014)

PDC-01491/2014 - Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que garante proventos integrais ao servidor que se aposentar por invalidez (PEC-170/2012)

PEC-00170/2012 - Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal. - 14/07/2014 Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia…