Modelo adotado pelo TCE-MT é recomendado por Resolução da Atricon
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) aprovou a Resolução Orientativa Nº02/2014, que incentiva os TCs quanto à fiscalização das ações administrativas no momento…
O Caso do Prefeito Ordenador de Despesas
José de Ribamar Caldas Furtado* Faça AQUI o download do artigo em seu formato original! Existem dois regimes jurídicos de contas públicas: a) o que abrange as denominadas…
Os Tribunais de Contas e a independência
* Ao completar 99 anos neste 21 de agosto, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia consagra-se como uma das instituições mais longevas da República. É oportuno…
Escex do TCE-MA realiza curso de Formação de Professores em Educação à Distância
A Escola Superior de Controle Externo (Escex) realiza a partir desta terça-feira (26) o curso de “Formação de Professores em Educação à Distância”. O objetivo é capacitar servidores…
TCE-PB concorre a prêmio Transparência e Fiscalização Pública
O ‘Diálogo Público Paraíba – o TCE e o controle social’ é um dos concorrentes ao prêmio Transparência e Fiscalização Pública, que é, anualmente, concedido pela Câmara dos…
TCE-ES e TCU em busca do perfil da governança pública brasileira
Prefeitos, presidentes de câmaras municipais e gestores dos demais poderes estaduais estão sendo convidados a participar de iniciativa que tem como propósito identificar as principais características do sistema…
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