Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

30/10/2014

Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCM-CE amplia estrutura de trabalho para atendimento ao público

Para proporcionar maior comodidade ao público, o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE) acaba de ampliar suas instalações destinadas à prestação de serviços presenciais, especialmente aqueles…
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TCE-SC completa 59 anos e fará homenagens na abertura de Congresso

Os conselheiros do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Luiz Roberto Herbst (vice-presidente) e Wilson Rogério Wan-Dall e o conselheiro aposentado Salomão Ribas Jr. serão homenageados com…
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TCM-GO: Inscrições abertas para o I Congresso Brasileiro do Poder Legislativo

A Assembleia Legislativa de Goiás abre inscrições para I Congresso Brasileiro do Poder Legislativo que será realizado nos dias 19, 20 e 21 de novembro. O evento debaterá…
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Câmara – Projeto de Decreto Legislativo que Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, que institui a Política Nacional de Participação Social – PNPS (PDC 1491/2014)

PDC-01491/2014 - Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema…
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Câmara – Proposta de Emenda à Constituição sobre limite de idade para aposentadoria compulsória (PEC-00457/2005)

PEC-00457/2005 - Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato…