TCE-RS regulamenta lei de controle de enriquecimento ilícito
A primeira instrução normativa do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul em 2015 regulamentou a lei de controle de enriquecimento ilícito de agente públicos, a chamada…
Processo Eletrônico de Contas do TCE-PE é tema de entrevista
O presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, conselheiro Valdecir Pascoal, concedeu entrevista ao programa CBN Total, apresentado pelo jornalista Aldo Vilela. A implantação do processo eletrônico de…
TCE-PA realiza reunião de elaboração do Plano de Gestão 2015/2017
Sob a coordenação da Secretaria de Planejamento do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), foi realizada na manhã da última sexta-feira 13 de fevereiro, a primeira…
Treinamento do TCE-BA visa reduzir erros em prestações de contas
Com o objetivo de reduzir os erros formais das prestações de contas das unidades da administração estadual, direta e indireta, e dar sequência à série de iniciativas visando…
TCM do Ceará assina acordo com a Polícia Federal
O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) firmou acordo com o Departamento da Polícia Federal no Ceará (DPF), o que permitirá às duas instituições atuarem na…
Câmara – Projeto de Lei que dispõe sobre a prestação de contas de recursos recebidos de outras esferas pelos Municípios (PL-2544/2007)
PL-02544/2007 - Dispõe sobre a prestação de contas de recursos recebidos de outras esferas pelos Municípios. - 13/02/2015 Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade…
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