Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
05/05/2027 - 07/05/2027
2º Seminário Nacional de Auditoria Previdenciária dos Tribunais de Contas, de 05 a 07/05
10/05/2027 - 12/05/2027
I Encontro Técnico da Rede InfoContas 2027, de 10 a 12/05
17/03/2027 - 19/03/2027
Treinamento nacional PNTP 2027, de 17 a 19/03
17/09/2026
Conecta Inclusão 2026 – Fórum Nacional de Acessibilidade, Inovação e Inclusão no Controle Externo
14/09/2026 - 17/09/2026
8º Encontro Técnico de Fiscalização de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas, de 14 a 17/09
29/09/2026 - 01/10/2026
Capacitação Regional sobre Quantificação de Benefícios dos TCs – Sudeste, de 29/09 a 01/10
05/11/2026 - 06/11/2026
ClimateScanner Summit 2026: Dos Dados à Ação, dias 05 e 06/11
10/08/2026 - 11/08/2026
Seminário Nacional de Controle Externo voltado ao Enfrentamento da Violência contra a Mulher, dias 10 e 11/08
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25/02/2015
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Ministério Público do TCE-BA tem novo procurador-geral

O procurador Danilo Ferreira Andrade é o novo procurador-geral do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia para o biênio 2015-2016. O decreto…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCE-MT encaminhará memorial sobre obras da Copa para AL

O Tribunal de Contas de Mato Grosso vai produzir e encaminhar à Assembleia Legislativa um memorial com informações de todos os procedimentos de julgamento, auditoria e acompanhamento realizados…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCE-PB multa gestores por conta da Lei de Transparência

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba determinou, na sessão desta terça-feira (23), a aplicação de multas nos valores de R$ 3.590,79 e 2.872,63, aos gestores…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Câmara – Proposta de Emenda à Constituição sobre limite de idade para aposentadoria compulsória (PEC-00457/2005)

PEC-00457/2005 - Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que Estabelece normas para ocupação de cargos em comissão de livre nomeação, ressalvando os cargos de assessoramento direto do Presidente da República, Ministros de Estado, Parlamentares, Magistrados e membros do Ministério Público (PEC-0428/2005)

PEC-00428/2005 - Altera o art. 37, inciso V, e § 2º da Constituição Federal. - 24/02/2015 Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 610/2015, pelo Deputado Leonardo…