O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM/CE) passa a disponibilizar aos municípios, a partir de 02 de março, novas ferramentas eletrônicas. Trata-se de mais…
TCE-CE intensifica inspeções de transporte escolar
Fortalecer a parceria entre as instituições para garantir o transporte escolar seguro dos estudantes. Esse foi o objetivo principal da reunião realizada pelo presidente do Tribunal de Contas…
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição sobre limite de idade para aposentadoria compulsória (PEC-00457/2005)
PEC-00457/2005 - Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato…
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que trata sobre a escolha de membros do Tribunal de Contas da União (PEC-0045/2011)
PEC-00045/2011 - Revoga as alíneas a, b e e, do inciso III e o inciso XI do art. 52, e altera a redação do § 2º do art.…
Este site usa cookies para melhorar sua experiência de navegação. Se você continuar navegando, entenderemos que concorda com o uso de cookies.
