Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
17/09/2026
Conecta Inclusão 2026 – Fórum Nacional de Acessibilidade, Inovação e Inclusão no Controle Externo
14/09/2026 - 17/09/2026
8º Encontro Técnico de Fiscalização de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas, de 14 a 17/09
29/09/2026 - 01/10/2026
Capacitação Regional sobre Quantificação de Benefícios dos TCs – Sudeste, de 29/09 a 01/10
13/10/2026 - 14/10/2026
1º Encontro Nacional de Governança Administrativa dos TCs, dias 13 e 14/10
05/11/2026 - 06/11/2026
ClimateScanner Summit 2026: Dos Dados à Ação, dias 05 e 06/11
10/08/2026 - 11/08/2026
Seminário Nacional de Controle Externo voltado ao Enfrentamento da Violência contra a Mulher, dias 10 e 11/08
12/11/2026 - 13/11/2026
X JURISTCS – Encontro Técnico de Jurisprudência nos Tribunais de Contas, dias 12 e 13/11
10/11/2026
Entrega dos Selos de Transparência do PNTP – ciclo 2026
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Dia: 23/03/2015
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Encerrado treinamento das comissões do MMD-TC

Foi encerrado, na última sexta-feira (dia 20), no auditório do TCE-PE, o Treinamento das Comissões de Avaliação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC),…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

A omissão no Congresso

Chega a ser lugar comum reclamar do estado de letargia do Congresso Nacional. Essa incapacidade de responder aos sentimentos e reclames da nossa sociedade tem se tornado cada…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Responsabilidades, soluções e exemplos à saúde pautam seminário no TCE-RS

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) realizou seminário sobre a qualidade do gasto e outras ações públicas de saúde na última segunda-feira (23). Durante…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Auditor do TCU ministra curso para servidores do TCE-AC

A Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC) iniciou nesta segunda-feira, 23, o primeiro curso da programação para 2015. A capacitação com o…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Políticas Fiscal e Tributária do Ceará são destaque em evento no RS

O modelo de política fiscal e tributária do Ceará foi destaque no 15º Sefaz Debate, evento organizado pela Associação dos Técnicos Tributários do Estado do Rio Grande do…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Senado – Projeto de Lei que estabelece Normas de Finanças Públicas (PLS 00538 2011)

SF PLS 00538 2011 Complementar Ementa: Altera os arts. 2º e 4º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Câmara – Proposta de Emenda à Constituição Modifica e dispõe sobre o controle interno e externo, o processo orçamentário e a transparência fiscal, e dá outras providências (PEC-0229/2004)

SF PLS 00229 2009 Complementar Ementa: Estabelece normas gerais sobre plano, orçamento, controle e contabilidade pública, voltadas para a responsabilidade no processo orçamentário e na gest... 19/03/2015 ATA-PLEN…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Senado – Projeto de Lei que determina o envio das Contas de Governo ao MP (PLS 00414 2007)

SF PLS 00414 2007 Complementar Ementa: Altera o art. 57 da Lei Complementar nº 101, de 2000, para determinar aos Tribunais de Contas e à comissão mista permanente…