Institui a Comissão de Estudos do Regimento Interno da ATRICON, nos termos dos Artigos 12, VIII, IX, 17, II, do Estatuto.
Valdecir Pascoal participa de debate na TV Câmara
O presidente da Atricon, conselheiro Valdecir Pascoal, participou nesta terça-feira (24) à noite, em Brasília, de um debate na TV Câmara sobre a Lei de Licitações e Contratos…
Presidente da Atricon participa de debate na TV Câmara
TCE-AM entra em comissão para avaliar qualidade dos TCs
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) é o mais novo membro do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC). Isso faz parte…
TCE-PR irá economizar R$ 50 mil por ano em energia elétrica
A partir desta semana, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) vai implantar o desligamento automático dos computadores, a partir das 21 horas. Segundo cálculos da…
Lei Anticorrupção será debatida no TCE-ES
A Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846) será tema de debate no Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), em oficina a ser ministrada pelo advogado Jair Santana. O evento,…
Supremo Tribunal Federal – ADI altera dispositivos de artigos constantes da Constituição do Estado de Roraima – (ADI 4725)
ADI 4725 Matéria: Controle de Constitucionalidade Relator: MIN. JOAQUIM BARBOSA REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON ADV.(A/S): LUCIANO DE ARAUJO FERRAZ INTDO.(A/S):…
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição sobre limite de idade para aposentadoria compulsória (PEC-00457/2005)
PEC-00457/2005 - Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato…
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