Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
05/05/2027 - 07/05/2027
2º Seminário Nacional de Auditoria Previdenciária dos Tribunais de Contas, de 05 a 07/05
10/05/2027 - 12/05/2027
I Encontro Técnico da Rede InfoContas 2027, de 10 a 12/05
17/03/2027 - 19/03/2027
Treinamento nacional PNTP 2027, de 17 a 19/03
17/09/2026
Conecta Inclusão 2026 – Fórum Nacional de Acessibilidade, Inovação e Inclusão no Controle Externo
14/09/2026 - 17/09/2026
8º Encontro Técnico de Fiscalização de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas, de 14 a 17/09
29/09/2026 - 01/10/2026
Capacitação Regional sobre Quantificação de Benefícios dos TCs – Sudeste, de 29/09 a 01/10
05/11/2026 - 06/11/2026
ClimateScanner Summit 2026: Dos Dados à Ação, dias 05 e 06/11
10/08/2026 - 11/08/2026
Seminário Nacional de Controle Externo voltado ao Enfrentamento da Violência contra a Mulher, dias 10 e 11/08
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31/03/2015
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Francisco Netto toma posse como presidente do TCM-BA

Na sessão especial desta segunda-feira (30/03), foi empossada a nova mesa diretora do Tribunal de Contas dos Municípios para o biênio 2015/2017, composta pelo presidente, conselheiro Francisco de…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCM e MP do Ceará atuarão juntos pela educação

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE), conselheiro Francisco Aguiar, assinou Convênio de Cooperação Técnica com o Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE).…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TAG prevê prazos de 3 a 36 meses para implantação de melhorias na saúde

A Secretaria Estadual de Saúde terá prazos que variam de três, seis, 10, 12, 18 e 36 meses para cumprir uma ampla relação de compromissos assumidos com o…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCE-CE lança campanha para uso seguro do transporte escolar

O TCE Ceará está lançando a campanha “O futuro levado com segurança”, para intensificar o uso seguro do transporte escolar. Com o auxílio da Escola de Contas Ministro…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

NOTA PÚBLICA – Contribuições pelo Combate à Corrupção

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) emitiu Nota Pública com 15 contribuições para tornar mais efetivo o combate à corrupção no Brasil. A…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Câmara – Proposta de Emenda à Constituição sobre limite de idade para aposentadoria compulsória (PEC-00457/2005)

PEC-00457/2005 - Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Câmara – Projeto de Lei que dispõe sobre responsabilidade civil do Estado (PL-412/2011)

PL-00412/2011 - Dispõe sobre responsabilidade civil do Estado - 30/03/2015 Encaminhada à publicação. Atualização do avulso para inclusão de apensado. - 30/03/2015 Matéria não apreciada em face do…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Câmara – Projeto de Lei que dispõe sobre responsabilidade civil do Estado (PL-412/2011)

PL-00412/2011 - Dispõe sobre responsabilidade civil do Estado. - 27/03/2015 Defiro o pedido contido no Requerimento n. 1.145/2015. Apense-se o Projeto de Lei n. 686/2015 ao Projeto de…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Câmara – Projeto de Lei que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências (PL – 5336/2009)

PL-05336/2009 - Altera a Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras…