A acessibilidade de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida será fiscalizada de forma permanente nas auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). A ação foi…
Assinado convênio que aprimora fiscalização de obras e uso terras públicas no DF
O presidente Tribunal de Contas do Distrito Federal, Conselheiro Renato Rainha, e o presidente da Companhia Imobiliária de Brasília, Alexandre Navarro Garcia, firmaram um convênio, nesta segunda-feira, dia…
Rede Infocontas e Ibraop são temas de reunião
Com a presença de membros de sua diretoria e de presidentes de Tribunais de Contas, a Atricon promoveu reunião para debate das ações da Rede Infocontas e das…
Reunião de Trabalho da Atricon no TCE-ES, em Vitória
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição sobre limite de idade para aposentadoria compulsória (PEC-00457/2005)
PEC-00457/2005 - Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato…
Câmara – Projeto de Lei que dispõe sobre responsabilidade civil do Estado (PL-412/2011)
PL-00412/2011 - Dispõe sobre responsabilidade civil do Estado. - 23/04/2015 Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. SAIBA MAIS AQUI!
Câmara – Projeto de Lei que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências. (PL-5335/2013)
PL-05335/2013 - Acrescenta art. 90-A à Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e…
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