TCDF orienta conselheiros regionais de saúde sobre controle social
A Escola de Contas do Tribunal de Contas do Distrito Federal realizará um encontro para orientar cerca de 100 conselheiros regionais de saúde do DF. A reunião vai…
Licitações sustentáveis é tema das Jornadas Científicas do IRB no TCE-RO
Com a presença de servidores públicos da administração estadual e dos municípios, foi realizada nessa segunda-feira (27), na sede do Tribunal de Contas (TCE-RO), a etapa rondoniense das…
Auditoria de obras públicas é tema de reunião técnica no TCE Ceará
Representantes de Tribunais de Contas do Brasil estão reunidos em Fortaleza, na sede do TCE Ceará, desta segunda (27/4) a quarta-feira (29/4), discutindo trabalhos relacionados à elaboração de…
TCU fiscaliza contratos de arrendamento ferroviário da ANTT e do DNIT
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria para avaliar a eficiência e a eficácia do processo de trabalho instituído pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)…
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição sobre limite de idade para aposentadoria compulsória (PEC-00457/2005)
PEC-00457/2005 - Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato…
Senado – Projeto de Lei que determina o envio das Contas de Governo ao MP (PLS 00414 2007)
PL-00412/2011 - Dispõe sobre responsabilidade civil do Estado. - 27/04/2015 Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. SAIBA MAIS AQUI!
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