Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
17/09/2026
Conecta Inclusão 2026 – Fórum Nacional de Acessibilidade, Inovação e Inclusão no Controle Externo
14/09/2026 - 17/09/2026
8º Encontro Técnico de Fiscalização de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas, de 14 a 17/09
29/09/2026 - 01/10/2026
Capacitação Regional sobre Quantificação de Benefícios dos TCs – Sudeste, de 29/09 a 01/10
13/10/2026 - 14/10/2026
1º Encontro Nacional de Governança Administrativa dos TCs, dias 13 e 14/10
05/11/2026 - 06/11/2026
ClimateScanner Summit 2026: Dos Dados à Ação, dias 05 e 06/11
10/08/2026 - 11/08/2026
Seminário Nacional de Controle Externo voltado ao Enfrentamento da Violência contra a Mulher, dias 10 e 11/08
12/11/2026 - 13/11/2026
X JURISTCS – Encontro Técnico de Jurisprudência nos Tribunais de Contas, dias 12 e 13/11
10/11/2026
Entrega dos Selos de Transparência do PNTP – ciclo 2026
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Dia: 6/05/2015
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Tribunal de Contas completa 91 anos de atividades em São Paulo

Fundado em 6 de maio de 1924, através do Decreto Estadual nº 3708-A, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo completou 91 (noventa e um) anos…

Comissão da Atricon em visita técnica ao TCE-PE

Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Atricon debate na USP os 15 anos da LRF

O presidente da Atricon, conselheiro Valdecir Pascoal, foi um dos palestrantes do seminário 15 anos da LRF promovido pela tradicional Faculdade de Direito do Largo do São Francisco,…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

STN disponibiliza Plano de Implantação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais

A Secretaria do Tesouro Nacional informa que foi disponibilizada para consulta pública a minuta do Plano de Implantação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais, anexada, a qual regulamenta o art.…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Ministro do Tribunal de Contas da União faz palestra no auditório do TCE-PE

O Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, estará no Tribunal de Contas de Pernambuco na próxima quinta-feira (07), para uma palestra sobre "Governança Pública:…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Concurso de monografia do TCE-BA tem prazo prorrogado

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) prorrogou até 30 de maio as inscrições para o concurso que vai premiar autores de monografias que melhor tratem…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Senado – Proposta de Emenda Constitucional que cria o Conselhe dos Tribunais de Contas (PEC 0006/2013)

SF PEC 00006 2013 Ementa: Acrescenta o art. 75-A à Constituição Federal, para criar o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas.... 05/05/2015 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Câmara – Projeto de Lei que dispõe sobre responsabilidade civil do Estado (PL-412/2011)

PL-00412/2011 - Dispõe sobre responsabilidade civil do Estado. - 05/05/2015 Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 665/2014, com prazo encerrado. SAIBA MAIS…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Câmara – Projeto de Lei que Acrescenta Capítulo ao Título II da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992 – Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União (PL – 3270/2000)

PL-03270/2000 - Acrescenta Capítulo ao Título II da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União), dispondo sobre a…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Câmara – Proposta de Emenda à Constituição sobre limite de idade para aposentadoria compulsória (PEC-00457/2005)

PEC-00457/2005 - Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCE-PE recebe comissão de avaliação da Atricon

A Comissão de Garantia de Qualidade da Atricon iniciou no Recife, nesta quarta-feira (6/5), o processo de validação da autoavaliação de desempenho do TCE-PE à luz do Marco…