O conselheiro-substituto do TCE-SP, Alexandre Manir Figueiredo Sarquis, representou nesta quarta-feira (13) o presidente da Atricon, conselheiro Valdecir Pascoal, em reunião da comissão especial da Câmara dos Deputados…
Lei de Responsabilidade Fiscal: o tripé incompleto
Neste mês de maio de 2015 a Lei de Responsabilidade Fiscal completa quinze anos de vigência, e sua aplicação, especialmente no Estado de São Paulo, tem-se mostrado com…
Senado – Projeto de Lei que estabelece Normas de Finanças Públicas (PLS 00538 2011)
SF PLS 00538 2011 Complementar Ementa: Altera os arts. 2º e 4º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças…
Senado – Projeto de Lei que determina o envio das Contas de Governo ao MP (PLS 00414 2007)
SF PLS 00414 2007 Complementar Ementa: Altera o art. 57 da Lei Complementar nº 101, de 2000, para determinar aos Tribunais de Contas e à comissão mista permanente…
Presidente do TCE-CE pede empenho para implementação do MMD-TC
Apresentar o trabalho que vem sendo realizado no TCE Ceará pela Comissão de Autoavaliação do Marco de Medição de Desempenho – MMD-TC, instrumento do Projeto Qualidade e Agilidade…
TCE-PB lançou Marco de Medição de Desempenho
Projeto vai permitir autoavaliação em todos os setores do Tribunal, mais agilidade nos procedimentos internos e elevar a qualidade dos serviços prestados à sociedade O presidente do Tribunal…
Diagnóstico do TCE-RS detalha oferta de transporte coletivo no Estado
Com o objetivo de oferecer subsídios para a adoção de políticas públicas pelos municípios e informar a população, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) lançou, nesta quinta-feira…
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