STJ mantém decisão do TCE que garantiu economia milionária a Natal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou na última terça-feira (04) acórdão no qual reconhece a legitimidade e a legalidade da decisão do Tribunal de Contas do Estado…
Presidente da Atricon exalta programa MMD-TC
Em entrevista concedida à “Gazeta de Cuiabá” do último domingo (09/08), o presidente da Atricon, conselheiro Valdecir Pascoal, declarou que o programa MMD-TC (Marco de Medição e Desempenho)…
Fantástico aborda experiência do TCE-RS na área da educação infantil
O trabalho realizado pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) na área da educação infantil foi destaque no programa Fantástico, da Rede Globo, no último…
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que altera dispositivos relativos aos Tribunais e ao Ministério Público (PEC-0262/2008)
PEC-00262/2008 - Altera dispositivos relativos aos Tribunais e ao Ministério Público. - 07/08/2015 Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 2657/2015, pelo Deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), que: "Requer…
Comissão discute ação dos TCs na fiscalização do PNE
A conselheira Marisa Serrano, do TCE-MS, presidiu na última quinta-feira (06), em Cuiabá, a primeira reunião presencial da Comissão Temática que ficará responsável pela elaboração de uma Resolução…
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