Ouvidoria do TCE-BA promove debate sobre controle social e participação popular
Os temas cidadania, controle social e participação popular na administração pública enriqueceram o debate entre professores e alunos que receberam, na manhã desta quinta-feira (6.08), a visita do…
TCE-RS promove seminário sobre acessibilidade e inclusão
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) promove dia 25 de agosto o “Seminário Inclusão e Acessibilidade: uma nova realidade”. Organizado pela Escola Superior de Gestão e Controle…
Abertas as inscrições para 450 vagas em seminário de fiscalização da gestão pública
Estão abertas as inscrições para o XXI Seminário de Atualização de Normas e Procedimentos de Controle Externo (SEMAT), organizado pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal. Na edição…
Presidente do IRB abre “Jornadas Científicas” no TCE-AL
O presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Sebastião Helvécio Ramos de Castro, encontra-se no Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, para a abertura da palestra promovida…
TCE-RJ inaugura a nova sede da ECG
A Administração Pública fluminense ganhou um moderno centro de formação e aprimoramento de gestores com a inauguração da nova sede da Escola de Contas e Gestão (ECG) do…
Pleno do TCE-AP determina que Sesa reveja critérios para pagamentos de plantões médicos
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP), em Sessão realizada hoje (12), determinou por unanimidade, que a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) reveja…
Supremo Tribunal Federal – ADI contra emenda à Constituição do Estado do Rio Grande do Norte – (ADI 5323)
ADI 5323 Matéria: Organização Político-administrativa / Administração Pública Relator: MIN. ROSA WEBER REQTE.(S): ASSOCIACAO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS D BRASIL ADV.(A/S): PATRICK KAISER BROSSELIN INTDO.(A/S): ASSEMBLEIA…
Câmara – Projeto de Lei que dispõe sobre responsabilidade civil do Estado (PL-412/2011)
PL-00412/2011 - Dispõe sobre responsabilidade civil do Estado. - 12/08/2015 Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. SAIBA MAIS AQUI!
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