Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
17/09/2026
Conecta Inclusão 2026 – Fórum Nacional de Acessibilidade, Inovação e Inclusão no Controle Externo
14/09/2026 - 17/09/2026
8º Encontro Técnico de Fiscalização de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas, de 14 a 17/09
29/09/2026 - 01/10/2026
Capacitação Regional sobre Quantificação de Benefícios dos TCs – Sudeste, de 29/09 a 01/10
13/10/2026 - 14/10/2026
1º Encontro Nacional de Governança Administrativa dos TCs, dias 13 e 14/10
05/11/2026 - 06/11/2026
ClimateScanner Summit 2026: Dos Dados à Ação, dias 05 e 06/11
10/08/2026 - 11/08/2026
Seminário Nacional de Controle Externo voltado ao Enfrentamento da Violência contra a Mulher, dias 10 e 11/08
12/11/2026 - 13/11/2026
X JURISTCS – Encontro Técnico de Jurisprudência nos Tribunais de Contas, dias 12 e 13/11
10/11/2026
Entrega dos Selos de Transparência do PNTP – ciclo 2026
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Dia: 21/08/2015
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Presidente e diretor da Atricon falam dos desafios dos TCs

“Desafios do Sistema Tribunais de Contas Brasileiro” foi o tema da palestra proferida nesta quinta-feira (20), em Salvador, pelo presidente da Atricon, conselheiro Valdecir Pascoal, dentro da programação…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Palestra sobre governança pública marca início do XXI SEMAT do TCE-DF

O XXI Seminário de Atualização de Normas e Procedimentos de Controle Externo (SEMAT), organizado pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCE-DF), reuniu mais de 450 gestores públicos…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Ministro Ayres Britto defende a proatividade nos Tribunais de Contas

Um dos pontos altos do II Seminário Internacional de Controle Externo do TCE/BA, a palestra do ministro Carlos Ayres Britto, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, lançou luzes sobre…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Senado – Proposta de Emenda a Constituição que veda a vinculação remuneratória automática entre subsídios de agentes públicos (PEC 062/2015)

SF PEC 00062 2015 Ementa: Altera os arts. 27, 28, 29, 37, 39, 49, 73 e 93 da Constituição Federal para vedar a vinculação remuneratória automática entre subsídios…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Câmara – Proposta de Emenda a Constituição que eleva o limite mínimo de idade para os candidatos ingressarem em cargos públicos (PEC-56/2011)

PEC-00056/2011 - Altera as disposições que menciona da Constituição Federal. - 20/08/2015 Apense-se a este(a) o(a) PEC-113/2015. SAIBA MAIS AQUI!
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Câmara – Projeto de Lei que dispõe sobre responsabilidade civil do Estado (PL-412/2011)

PL-00412/2011 - Dispõe sobre responsabilidade civil do Estado. - 20/08/2015 Discussão em turno único. - 20/08/2015 Votação do Requerimento do Dep. Adelson Barreto (PTB-SE) que solicita a retirada…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Portaria 04/2015

Constitui Comissão de Garantia da Qualidade das avaliações dos Tribunais de Contas do Brasil, realizadas com base no MMD-TC, no âmbito do Programa QATC.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Resolução Atricon nº 02/2015 – Diretrizes para a garantia da qualidade

Dispõe sobre as diretrizes para a garantia da qualidade da aplicação do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas – MMD-TC. Faça AQUI o download do…