Representantes dos diversos órgãos da Administração Pública estarão reunidos, nesta quinta-feira, dia 24 de setembro, no I Encontro de Ouvidorias, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do…
Levantamento do perfil de governança e gestão na saúde pública é discutido no TCE-RO
O trabalho de auditoria coordenada que está sendo realizado pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), em cumprimento ao termo de cooperação assinado nacionalmente pelos Tribunais de Contas…
2ª Câmara do TCE-PB responsabiliza ex-prefeito por irregularidades em obras no município de Bom Jesus
Ao apreciar inspeção especial em obras públicas realizada no município de Bom Jesus, a 500 km de João Pessoa, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba,…
Câmara – Projeto de Lei que dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais (PLP-0124/2015)
PLP-00124/2015 - Dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da Constituição Federal. - 22/09/2015…
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