TCE-PB reúne prefeitos e gestores para debater Regimes Próprios da Previdência
Prefeitos de municípios paraibanos que possuem Regime Próprio de Previdência Social foram convidados pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) a participar, segunda e terça-feira próximas,…
TCE-PA recebe Comissão de Garantia da Qualidade da Atricon
Na manhã desta segunda feira, o Presidente Luis Cunha, acompanhado do coordenador da aplicação do Marco de Medição de Desempenho - MMD do TCE-PA, Reinaldo Valino, recebeu a…
I Encontro de Ouvidorias destaca papel da sociedade para o fortalecimento do controle
Cerca de 200 representantes de órgãos da Administração Pública do Brasil se reuniram nesta quinta-feira (24/9), no plenário do Edifício 5 de Outubro, para o I Encontro de…
Senado – Projeto de Lei do Senado Federal que Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências (PLS 559/2013)
SF PLS 00559 2013 Ementa: ... 25/09/2015 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA. SAIBA MAIS AQUI!
Senado – Proposta de Emenda a Constituição que veda a vinculação remuneratória automática entre subsídios de agentes públicos (PEC 062/2015)
SF PEC 00062 2015 Ementa: ... 28/09/2015 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Situação: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO. SAIBA MAIS AQUI!
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