Abertas as inscrições para o XXVIII Congresso de Tribunais de Contas do Brasil
Estão abertas as inscrições para o XXVIII Congresso de Tribunais de Contas do Brasil, que acontece no Recife de 1 a 4 de dezembro, no Centro de Convenções…
Aprovado Plano de Comunicação do TCM-GO
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO) aprovou no último dia 23.9.15 seu Plano de Comunicação 2015/2020, que tem como objetivo o fortalecimento da…
Alerta do TCM-CE: municípios devem rever receitas e evitar endividamento
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE) está enviando ofício circular a todos os prefeitos municipais e presidentes das Câmaras com uma série de…
Câmara – Projeto de Lei que disciplina o limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos (PL-3123/2015)
PL 3123/2015 Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os…
Corregedor do TCM-SP faz balanço sobre uso de inovações tecnológicas pela Corte
O conselheiro corregedor Domingos Dissei, na sessão ordinária de nº 2831, realizada no dia 23 de setembro, promoveu uma apresentação - com recursos de audiovisual -, sobre as…
TCE pede ao Ministério da Justiça inabilitação de Oscips do Paraná
Entidades do terceiro setor tiveram contas de convênios com 28 prefeituras julgados irregulares. Em 3 anos, Tribunal mandou devolver R$ 82,5 milhões e aplicou R$ 7,6 milhões em…
Câmara – Projeto de Lei que dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais (PLP-0124/2015)
PLP-00124/2015 - Dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da Constituição Federal. - 29/09/2015…
Senado – Projeto de Lei que estabelece Normas de Finanças Públicas (PLS 00538 2011)
SF PLS 00538 2011 Complementar Ementa: ... 29/09/2015 SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO 29/09/2015 ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO Situação: AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO…
Senado – Projeto de Lei que determina o envio das Contas de Governo ao MP (PLS 00414 2007)
SF PLS 00414 2007 Complementar Ementa: ... 29/09/2015 SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO 29/09/2015 ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO Situação: AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO…
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