Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
05/05/2027 - 07/05/2027
2º Seminário Nacional de Auditoria Previdenciária dos Tribunais de Contas, de 05 a 07/05
10/05/2027 - 12/05/2027
I Encontro Técnico da Rede InfoContas 2027, de 10 a 12/05
17/03/2027 - 19/03/2027
Treinamento nacional PNTP 2027, de 17 a 19/03
17/09/2026
Conecta Inclusão 2026 – Fórum Nacional de Acessibilidade, Inovação e Inclusão no Controle Externo
14/09/2026 - 17/09/2026
8º Encontro Técnico de Fiscalização de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas, de 14 a 17/09
29/09/2026 - 01/10/2026
Capacitação Regional sobre Quantificação de Benefícios dos TCs – Sudeste, de 29/09 a 01/10
05/11/2026 - 06/11/2026
ClimateScanner Summit 2026: Dos Dados à Ação, dias 05 e 06/11
10/08/2026 - 11/08/2026
Seminário Nacional de Controle Externo voltado ao Enfrentamento da Violência contra a Mulher, dias 10 e 11/08
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8/04/2016
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Atricon divulga Nota Técnica sobre o PLP 257

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) publicou, nesta sexta-feira (8), uma Nota Técnica sobre a tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2016,…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Inspeção na educação infantil realizada pelo TCE-RS é destaque em noticiário da Rede Globo

A reportagem “Faltam vagas para 600 mil alunos da pré-escola no país”, veiculada no programa Bom Dia Brasil, da Rede Globo, abordou a inspeção especial realizada pelo Tribunal…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Câmara – Projeto de Lei Complementar que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal (PLP-0257/2016)

PLP-00257/2016 - Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Câmara – Projeto de Lei que disciplina o limite máximo remuneratório mensal de agentes públicos e políticos (PL-3123/2015)

PL-03123/2015 - Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Valdecir Pascoal é um dos palestrantes de Seminário sobre Acordos de Leniência

O presidente da Atricon, Valdecir Pascoal, é um dos palestrantes do Seminário “Acordo de Leniência no Âmbito da Lei Anticorrupção”, que acontece nos dias 14 e 15 de…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCE-RN determina ressarcimento de R$ 4,3 milhões por irregularidades na Fundação José Augusto

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou, em sessão da Primeira Câmara realizada nesta quinta-feira (07), o ressarcimento ao erário de R$ 4.317.413,82 por irregularidades detectadas na…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Por um Tribunal de Contas diferente

por Inaldo da Paixão Santos Araújo* Os Tribunais de Contas são órgãos de status constitucional que auxiliam o Poder Legislativo no exercício do controle externo, porém sem manter,…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCM-PA determina o recolhimento de R$ 74,9 milhões para os cofres públicos

Ao analisar 2 processos de prestações de contas e 10 de tomadas de contas (quando o ordenador de despesas não presta contas), o Tribunal de Contas dos Municípios…