Presidente do TCE-RJ defende atuação conjunta dos sistemas de controle no combate à corrupção
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Jonas Lopes de Carvalho Junior, defendeu, nesta quinta-feira (14/4), o fortalecimento e o amadurecimento das…
TCM-CE conta com MP e CRC em palestras no interior
Quixeramobim e Limoeiro do Norte sediarão encontro regional promovido pelo Tribunal para orientar sobre procedimentos de final de mandato. De segunda a quarta-feira da próxima semana, os municípios…
TCE-RO realiza em maio fórum para pré-candidatos a prefeito e vice nas eleições 2016
Buscando esclarecer aos pré-candidatos a prefeito e vice nas eleições deste ano desde questões simples até as mais técnicas envolvendo a administração pública, o Tribunal de Contas do…
Ouvidoria dará início ao projeto “Sexta-feira de Contas” com palestra sobre a atuação do TCE-RN
A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) dará início no próximo dia 15 de abril ao projeto “Sexta-feira de Contas”. Será…
Aprovada reestruturação do controle externo do TCE-CE
Aprovada no expediente da sessão plenária desta terça-feira (12/4) a Resolução Administrativa nº 02/2016. A proposta de reforma administrativa, apresentada pelo presidente do Tribunal, conselheiro Edilberto Pontes, visa…
Atricon acelera o QATC e cria comitê consultivo do MMD-TC
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) publicou a Resolução 01/2016, que estabelece mudanças no modelo de gestão do Marco de Medição de Desempenho…
Supremo Tribunal Federal – ADI contra emenda à Constituição do Estado do Rio Grande do Norte – (ADI 5323)
ADI 5323 Matéria: Organização Político-administrativa / Administração Pública Relator: MIN. ROSA WEBER REQTE.(S): ASSOCIACAO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS D BRASIL ADV.(A/S): PATRICK KAISER BROSSELIN INTDO.(A/S): ASSEMBLEIA…
Câmara – Projeto de Lei Complementar que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal (PLP-0257/2016)
PLP-00257/2016 - Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de…
Câmara – Projeto de Lei que disciplina o limite máximo remuneratório mensal de agentes públicos e políticos (PL-3123/2015)
PL-03123/2015 - Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os…
TCE-MS lança cartilha com regras para gestores em final de mandato durante Fórum de Gestão Pública
O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), conselheiro Waldir Neves lançou nesta quinta-feira (14/04) a Cartilha Transparência (2), denominada “Contas Públicas:…
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