Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
17/03/2027 - 19/03/2027
Treinamento nacional PNTP 2027, de 17 a 19/03
17/09/2026
Conecta Inclusão 2026 – Fórum Nacional de Acessibilidade, Inovação e Inclusão no Controle Externo
14/09/2026 - 17/09/2026
8º Encontro Técnico de Fiscalização de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas, de 14 a 17/09
29/09/2026 - 01/10/2026
Capacitação Regional sobre Quantificação de Benefícios dos TCs – Sudeste, de 29/09 a 01/10
05/11/2026 - 06/11/2026
ClimateScanner Summit 2026: Dos Dados à Ação, dias 05 e 06/11
10/08/2026 - 11/08/2026
Seminário Nacional de Controle Externo voltado ao Enfrentamento da Violência contra a Mulher, dias 10 e 11/08
12/11/2026 - 13/11/2026
X JURISTCS – Encontro Técnico de Jurisprudência nos Tribunais de Contas, dias 12 e 13/11
10/11/2026
Entrega dos Selos de Transparência do PNTP – ciclo 2026
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29/04/2016
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCE-RN suspende contrato de R$ 57 milhões do Estado com empresa de tecnologia da informação

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) suspendeu a contratação, por parte da Secretaria Estadual de Administração e Recursos Humanos, da empresa VTI Serviços, Comércio e Projetos de…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Sistema eletrônico de processos do TCE-PB atrai interesse da Corte de Contas de Alagoas

Integrantes da Comissão de Implantação do Processo Eletrônico, do Tribunal de Contas de Alagoas (TCE-AL), ouviram do presidente da Corte de Contas da Paraíba, conselheiro Arthur Cunha Lima,…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Alteração na Lei Orgânica permite ao TCE-PR firmar termo de ajuste com gestores

O Tribunal de Contas do Estado do Estado do Paraná (TCE-PR) poderá firmar Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) com os administradores municipais e estaduais sob sua fiscalização.…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCM-CE aumenta julgamento de contas

Relatório de Atividades do órgão, apresentado nesta quinta-feira, traz dados que mostram crescimento superior a 16% na análise de processos de contas em 2015. Documento será enviado à…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Presidente do TCE-SP ministra palestra sobre desafios dos TCs no século XXI

O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, participou, na terça-feira (19/4), às 9h30, na Assembleia Legislativa do Estado de…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Câmara – Projeto de Lei Complementar que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal (PLP-0257/2016)

PLP-00257/2016 - Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Câmara – Projeto de Lei que disciplina o limite máximo remuneratório mensal de agentes públicos e políticos (PL-3123/2015)

PL-03123/2015 - Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os…