Controle Externo do TCE-GO atinge 63% das iniciativas do MMD-TC
O TCE de Goiás atingiu, em maio deste ano, 63% das iniciativas programadas para serem concluídas até junho de 2016. O índice foi divulgado após reunião realizada hoje…
TCEs de RO e MT trocam experiência sobre trabalhos de auditoria na receita pública
A auditoria operacional na área da receita estadual com foco na arrecadação proveniente do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), realizada pelo Tribunal de Contas de…
TCE-MT oferece programa Democracia Ativa aos poderes legislativos municipais
O programa Democracia Ativa do Tribunal de Contas de Mato Grosso é um projeto voltado especificamente para a capacitação dos legisladores municipais, de forma a repassar conhecimento para…
Novo curso do TCM-CE analisa legislação de servidores públicos
Estão abertas as inscrições para o curso “Legislação de Pessoal na Administração Pública”, oferecido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE) para gestores e servidores públicos…
Câmara – Projeto de Lei Complementar que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal (PLP-0257/2016)
PLP-00257/2016 - Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de…
Câmara – Projeto de Lei que disciplina o limite máximo remuneratório mensal de agentes públicos e políticos (PL-3123/2015)
PL-03123/2015 - Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os…
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