O presidente da Atricon, Valdecir Pascoal, se reuniu com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, nesta segunda-feira (22), para avaliarem a decisão do STF que determinou, por 6…
GT prepara diretrizes da Atricon para controle externo da receita e da renúncia fiscal pelos TCs
Uma equipe formada por técnicos dos Tribunais de Contas de Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Rondônia, Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro e da Associação…
Câmara – Projeto de Lei sobre sanções aplicáveis aos agentes públicos no caso de enriquecimento ilícito (PL 06707/2006)
PL-06707/2006 - Altera o art. 15 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que "Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos Agentes Públicos nos Casos de…
Supremo Tribunal Federal – ADI altera dispositivos de artigos constantes da Constituição do Estado de Roraima – (ADI 4725)
ADI 4725 Matéria: Controle de Constitucionalidade Relator: MIN. EDSON FACHIN REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON ADV.(A/S): LUCIANO DE ARAUJO FERRAZ INTDO.(A/S):…
TCE-MT: municípios mato-grossenses são capacitados para evitar desperdício na logística de medicamentos
No ano de 2014 o Tribunal de Contas de Mato Grosso e a Controladoria Geral da União - CGU desenvolveram uma metodologia de avaliação dos controles internos administrativos…
Estudantes de Contabilidade veem a prática em visita ao TCM-CE
Cerca de 40 alunos do curso de Ciências Contábeis do Centro Universitário Católico da cidade de Quixadá visitaram o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE) na…
TCE-MT e MPE-MT se unem para prevenir e reprimir crimes contra o patrimônio público
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Ministério Público Estadual (MPE) firmaram acordo de cooperação técnica na manhã desta quarta-feira (24) para tornar mais efetiva…
Municípios respondem ao TCE-RO questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM)
Todos os 52 municípios de Rondônia participaram do preenchimento dos questionários e envio dos dados ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) relativamente à composição do Índice de…
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