Parceria do TCE-PE e Receita Federal garante inclusão de servidores no RGPS
O Departamento de Controle Municipal (DCM) do Tribunal de Contas recebeu, na última quarta-feira (24), a visita do chefe substituto da divisão de arrecadação e cobrança da Secretaria…
Corregedoria do TCE-RO apresentará boas práticas durante encontro nacional no RS
Procedimentos e boas práticas adotadas pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), no âmbito de sua Corregedoria-Geral, serão abordados durante o Encontro Nacional do Instituto Rui Barbosa (IRB),…
Auditoria do TCE Ceará prossegue com visita, em Sobral, ao Hospital Regional Norte
Uma equipe técnica do TCE Ceará esteve em Sobral nesta segunda-feira (29/8), juntamente com o presidente da Corte, conselheiro Edilberto Pontes, percorrendo as instalações do Hospital Regional Norte…
Parceria entre TCE-RO e Iperon possibilitará que processos de atos inativação de pessoal sejam 100% digitais
Em uma ação conjunta, que busca garantir maior rapidez, acessibilidade e eficiência nos processos referentes a atos de inativação de pessoal relativos à administração estadual de Rondônia, representantes…
Resolução Atricon nº05/2016 – Transparência
Aprova recomendações para verificação do cumprimento da legislação de transparência (LC 101/00, alterada pela LC 131/09, e Lei 12.527/11), conforme previsto no Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2015…
Câmara – Projeto de Lei Complementar que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal (PLP-0257/2016)
PLP-00257/2016 - Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de…
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