O presidente da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), conselheiro Valdecir Pascoal, anunciou em reunião extraordinária da entidade em Teresina, nesta quinta-feira (29), que…
Ayres Britto diz que Tribunais de Contas “impedem desgoverno”
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto, afirmou nesta quinta-feira (29), durante palestra no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), que o cumprimento das normas…
Abertas inscrições para o V Encontro Nacional dos Tribunais de Contas
Estão abertas as inscrições para o V Encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil (ENTC), que acontece em Cuiabá, Mato Grosso, entre 22 e 24 de novembro,…
STF – Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2256) – Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências
ADI 2256 Matéria: Processo Legislativo Relator: MIN. TEORI ZAVASCKI REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON ADV.(A/S): CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO FILHO…
STF – Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2324) – Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal
ADI 2324 Relator: MIN. TEORI ZAVASCKI REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON ADV.(A/S): CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO FILHO INTDO.(A/S): PRESIDENTE DA…
TCE-MT altera forma de distribuição de unidades gestoras aos relatores
O Tribunal de Contas de Mato Grosso estabeleceu novas regras para a distribuição das unidades gestoras aos conselheiros e conselheiros substitutos a partir de 2017. Aprovada na sessão…
TCM-CE fixa regras para equipes de transição de governo
Comissões que descumprirem as recomendações poderão ficar sujeitas a fiscalizações extraordinárias. Nos municípios onde não forem concretizadas reeleições, os gestores em exercício, juntamente com aqueles que forem eleitos,…
Tribunal de Contas de Mato Grosso se prepara para receber auditorias da ABNT
A equipe do Sistema de Gestão Integrada do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apresentou um relatório de análise critica a respeito dos processos já certificados pela…
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