Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

7/10/2016

Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCE-PI determina bloqueio de R$ 338 milhões de prefeituras

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) decidiu na sessão plenária desta quinta-feira (6) pelo bloqueio de R$ 338.384.877,59 de onze prefeituras piauienses. A decisão impede os atuais…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCU recomenda reprovação das contas de 2015 da presidente da República

Tribunal apontou 10 irregularidades como fundamento para indicação de reprovação; decisão final cabe ao Congresso Nacional O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou ao Congresso Nacional a…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCDF encontra superfaturamento de R$ 65 milhões em obras de asfalto no Plano Piloto

Valor corresponde a mais de 40% do total pago pelo GDF às empresas contratadas. Auditoria do Tribunal de Contas do Distrito Federal constatou ainda a baixa qualidade da…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Atuação do TCE-PE: vereadores de Olinda vão responder por improbidade administrativa

Após representação do Ministério Público de Contas, o Ministério Público do Estado de Pernambuco ingressou com duas Ações Civis Públicas contra vereadores e ex-vereadores de Olinda. As ações…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Valdecir Pascoal homenageia os 28 anos da CF no 13º Coninter

O presidente da Atricon, Valdecir Pascoal, homenageou a Constituição Federal na palestra de abertura do 13º Congresso Norte Nordeste de Controle Interno e Externo (Coninter), em Manaus, na…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Senado – Projeto de Lei do Senado que disciplina a responsabiliza os servidores públicos que atuem nas áreas de fiscalização, controle e auditoria, em virtude de seus relatórios, pareceres ou decisões (PLS 404/2014)

SF PLS 00404 2014 Ementa: Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para disciplinar a responsabilização de servidores públicos que atuem nas áreas de…