Atricon recomenda que TCs fiscalizem a receita e a renúncia de receitas
Atenta à crise fiscal que Municípios, Estados e União atravessam, a Atricon publicou, nesta quarta-feira (7), a Resolução Nº 06/2016, que orienta os Tribunais de Contas quanto à…
Atricon ajuíza ação no STF para restabelecer competências do TCE-AL
A Atricon ajuizou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 434, em caráter liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas,…
Gilberto Jales é eleito presidente do TCE-RN para o biênio 2017/2018; Tarcísio Costa será o vice
O conselheiro Gilberto Jales foi eleito nesta terça-feira (06), em votação realizada durante a sessão do Pleno, para presidir o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) no biênio…
TCE Ceará converte em Tomada de Contas Especial processo sobre construção de escola rural
O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (6/12), converteu em Tomada de Contas Especial processo de nº 02707/2006-4, de…
TCM-CE e TCU: controle dos Tribunais está ligado à eficiência das gestões
O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE) esteve presente no “Seminário Prefeitos e Vereadores Eleitos da Região Metropolitana”, que reuniu na tarde desta segunda-feira (05/12), no…
Senado – Projeto de Lei do Senado que disciplina a responsabiliza os servidores públicos que atuem nas áreas de fiscalização (PLS 404/2014)
SF PLS 00404 2014 Ementa: Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para disciplinar a responsabilização de servidores públicos que atuem nas áreas de…
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