Resolução Atricon nº 06/2016 – Receita e Renúncia de Receita
Aprova as Diretrizes de Controle Externo 3210/2016/Atricon, relacionadas à temática “Receita e renúncia de receita”. Veja aqui o documento.
TCE-RS: oferta de educação infantil é tema de entrevista
O conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS), Cezar Miola, concedeu uma entrevista ao vivo no programa Jornal do Almoço, da RBS TV, na…
Seminário no TCESP discutirá ações e medidas de combate à corrupção
O Tribunal de Contas de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em conjunto com o Instituto Não Aceito Corrupção (INAC), realizará, nos dias 8 e 9 de…
TCM-CE determina bloqueio de recursos do Fundef para municípios
A medida abrange recursos a serem recebidos no dia 12 dezembro a título de precatório, em decorrência da condenação da União ao pagamento de parte que lhe cabia…
TCM-CE aprova novas regras para prestações de contas mensais
O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE) aprovou, na última quinta-feira (08), instrução normativa que define regras para o envio de prestações de contas mensais ao…
TCE Ceará: Crise econômica alerta sociedade para discussão sobre orçamento e déficit fiscal
“Um dos problemas mais graves da gestão financeira brasileira chama-se Transparência. Temos, por hábito, a omissão política. A vida dá trabalho, mas timidamente estamos vendo a sociedade debater…
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