Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
05/05/2027 - 07/05/2027
2º Seminário Nacional de Auditoria Previdenciária dos Tribunais de Contas, de 05 a 07/05
10/05/2027 - 12/05/2027
I Encontro Técnico da Rede InfoContas 2027, de 10 a 12/05
17/03/2027 - 19/03/2027
Treinamento nacional PNTP 2027, de 17 a 19/03
17/09/2026
Conecta Inclusão 2026 – Fórum Nacional de Acessibilidade, Inovação e Inclusão no Controle Externo
14/09/2026 - 17/09/2026
8º Encontro Técnico de Fiscalização de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas, de 14 a 17/09
29/09/2026 - 01/10/2026
Capacitação Regional sobre Quantificação de Benefícios dos TCs – Sudeste, de 29/09 a 01/10
05/11/2026 - 06/11/2026
ClimateScanner Summit 2026: Dos Dados à Ação, dias 05 e 06/11
10/08/2026 - 11/08/2026
Seminário Nacional de Controle Externo voltado ao Enfrentamento da Violência contra a Mulher, dias 10 e 11/08
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16/12/2016
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Nota de Solidariedade

A Atricon vem manifestar publicamente irrestrita solidariedade ao conselheiro Ivan Bonilha, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, diante das lamentáveis e injustas manifestações do senador…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Câmara – Projeto de Lei Complementar que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal (PLP-0257/2016)

PLP-00257/2016 - Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Senado – Proposta de Emenda a Constituição que veda a vinculação remuneratória automática entre subsídios de agentes públicos (PEC 062/2015)

SF PEC 00062 2015 Ementa: Altera os arts. 27, 28, 29, 37, 39, 49, 73 e 93 da Constituição Federal para vedar a vinculação remuneratória automática entre subsídios…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Supremo Tribunal Federal – ADI que Altera a Lei nº 1284, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. – (ADI 4418)

ADI 4418 Matéria: Tribunal de Contas Relator: MIN. DIAS TOFFOLI REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL ADV.(A/S): JOÃO COSTA RIBEIRO FILHO INTDO.(A/S): GOVERNADOR DO…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Auditoria do TCE-PE aponta irregularidades em construção de casas populares em Garanhuns

Auditoria Especial realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) no município de Garanhuns, entre os anos de 2006 e 2012, identificou irregularidades nas obras de…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCE-PB revela dados do desempenho das prefeituras nos 223 municípios paraibanos

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba apresentou à imprensa, nesta quinta-feira (15), os resultados, em âmbito estadual, do ‘Índice de Efetividade da Gestão Municipal’, que servirão…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCE Ceará apresenta Relatório de Auditoria do Programa para Resultado – PforR

Apresentado em plenário, pelo presidente Edilberto Pontes, o Relatório de Auditoria referente ao Projeto de Apoio ao Crescimento Econômico com Redução das Desigualdades e Sustentabilidade Ambiental do Estado…