Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle

6/02/2017

Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

STF – Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3889) – Consulta do Governo do Estado de Rondônia

ADI 3889 Matéria: Processo Legislativo Relator: MIN. ROBERTO BARROSO REQTE.(S): GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA ADV.(A/S): PGE-RO - RONALDO FURTADO INTDO.(A/S): TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA…

Os desafios do STF e a análise econômica do Direito

Marcos Nóbrega* Nos últimos tempos o protagonismo do Supremo Tribunal Federal tem sido notado com mais ênfase. Foi a Suprema Corte que balizou as regras do processo de…
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Ação integrada e metodologia para auditorias em sistemas prisionais são debatidas em reunião dos MPCs do Norte no TCE/MPC-RO

Debates e apresentações sobre as auditorias operacionais nos sistemas prisionais dos estados, solicitadas pelos Ministérios Públicos de Contas (MPCs) e que serão feitas pelos Tribunais de Contas, marcaram a abertura da 1ª Reunião Regional em 2017 dos MPCs dos Estados do Norte do Brasil, realizada na manhã desta sexta-feira (3), na sede do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), em Porto Velho.

Novos gestores e seus desafios

por Luiz Henrique Lima* Outro dia, li um verso de Alfredo Cuervo Barrero: “É proibido chorar sem aprender”. Tomo emprestada a lição, pois penso que devemos sempre com…