Dia: 21/06/2017

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Antonio Joaquim, na tarde desta terça-feira (20.06), apresentou aos presidentes do Tribunal de Justiça, desembargador Rui Ramos, da Assembleia legislativa, deputado Eduardo Botelho, ao Procurador Geral de Justiça, Mauro Curvo e ao presidente da Associação Mato-Grossense de Municípios (AMM), Neurilan Fraga, o resultado da auditoria operacional nos repasses do Sistema Único de Saúde (SUS) de Mato Grosso envolvendo hospitais, consórcios e prefeituras.

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e o Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) estão realizando hoje (20/6) e amanhã (21) o seminário “Os grandes desafios do direito da infraestrutura e o controle externo”, na sede do TCEMG, em Belo Horizonte. O objetivo do encontro é incentivar o diálogo científico entre os agentes do setor privado, os membros das agências reguladoras e o sistema de controle externo. Com isso, o TCEMG e o IBDA esperam contribuir para a identificação de entraves e para a busca de soluções para os contratos de infraestrutura.

Abrindo a semana de ações do Programa Boas Contas, uma iniciativa do TCE de Rondônia buscando fomentar uma reflexão sobre princípios que norteiam a vida humana, entre os quais, quebra de paradigmas e mudança de atitudes em relação ao outro, está sendo realizada no “hall” de entrada da sede do Tribunal, em Porto Velho, exposição de trabalhos artesanais produzidos por reeducandos do sistema prisional de Rondônia.

Carlos Ayres Britto é um otimista. Ele acha que o Brasil está passando por um momento de transformação e que sairá melhor dessa crise moral sem precedentes. "É preciso aplicar a lei por um modo moral, por um modo público ou transparente. Nas coisas do poder, o melhor desinfetante é a luz do sol. Democracia é isso: é excomunhão da cultura do camarim, da coxia, do bastidor. Tudo tem que vir a lume, como está vindo a lume. Quem tiver culpa no cartório vai responder", acredita, exemplificando o antídoto da transparência com Thomas Jefferson: “O preço da liberdade é a eterna vigilância”.