12/09/2017

A Comissão da Atricon ficará no Tribunal até esta quarta-feira (13) e fará a revisão da auto-avaliação do TCE-PB com base no MMD. Os trabalhos de avaliação dentro do Tribunal foram realizados por uma comissão técnica e levou em consideração 28 indicadores, com 513 critérios de avaliação que compõem o Marco de Medição do Desempenho – Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas do Brasil (MMD-QATC) estabelecido pela Atricon.

A adoção do sistema informatizado de comunicação com os controles internos dos jurisdicionados trouxe benefícios para os usuários do serviço e também para as dinâmicas e rotinas de trabalho do TCE-RS, garantindo agilidade nas respostas aos cidadãos e também maior eficiência das práticas de controle social.

Foi um dia histórico para o TCM-PA. Servidores lotaram o plenário e testemunharam o conselheiro Antônio José assinar e ler o termo de posse, sendo, em seguida, declarado empossado no cargo pelo presidente Daniel Lavareda como primeiro presidente da Câmara Especial.

Durante a análise, a equipe técnica do TCE constatou irregularidades que comprometiam a economicidade das contratações. Os contratos são decorrentes de nove concorrências realizadas entre 2012 e 2015, cujos valores envolveram R$ 91.881.533,10 em recursos da SEE, dos quais R$ 47.672.897,31 foram fiscalizados pelo TCE até o final de 2016.

No edital do governo estadual a economia foi ainda maior: de 43%, com a estimativa passando de R$ 12.996.000,00 para R$ 7.412.400,00. A economia total é de R$ 6.146.313,62.