5/01/2018

Conclusão é de auditoria feita pelo TCU no sistema prisional de 17 Estados e do Distrito Federal. Crescimento galopante da população carcerária fere princípio constitucional da dignidade humana

Uma análise de licitação realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) resultou em uma economia de mais de R$ 3 milhões aos cofres da prefeitura da cidade de Limoeiro. O objetivo do trabalho foi avaliar uma denúncia protocolada no TCE, no mês setembro de 2017, por uma das licitantes, na qual alegava ter sido excluída da Concorrência nº 01/2017 de forma deliberada e arbitrária.

No seu pronunciamento, o novo presidente fez uma análise da situação nacional e ressaltou que, apesar da grave crise e das repetidas revelações de escândalos, “não se pode descambar para a tentativa de criminalização da atividade pública”, observando não se poder admitir qualquer tentativa de retrocesso institucional no País.