7/08/2018

A presidente do Tribunal de Contas de Alagoas, conselheira Rosa Albuquerque e o presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), prefeito Hugo Wanderley Caju convocam os prefeitos dos municípios que possuem Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), os procuradores municipais, os gestores dos RPPS e os assessores técnicos para o 1º Seminário de Atualização em Atos de Pessoal – Módulo 1, que trata de atos concessivos, aposentadorias e pensões, no próximo dia 13, das 9 às 16 horas, no Auditório da AMA.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, entregará à Justiça Eleitoral, na pessoa da presidente do Tribunal Regional (TRE-CE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, a relação de gestores que tiveram suas contas públicas rejeitadas por irregularidades. O ato se dará nesta quarta-feira (8/8), às 16 horas, no órgão eleitoral (Rua Jaime Benévolo, 21 – Centro).

Essa é mais uma oportunidade para que servidores da Secretaria de Estado de Educação (SED) aprimorem o conhecimento sobre a Lei 13.019/2014 que estabelece normas gerais sobre a relação jurídica da Administração Pública com as Organizações da Sociedade Civil (OSCs), com ênfase nas prestações de contas junto aos órgãos de fiscalização. O curso, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Superior de Controle Externo foi realizado na tarde desta segunda-feira, dia 06 de agosto, no auditório da ESCOEX.

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba cumprindo seu papel de fiscalizar e orientar para a eficiência e legalidade na administração pública, publicou no Diário Oficial Eletrônico (DOE), desta terça-feira (07), por meio do sistema de acompanhamento da gestão, um total de 16 alertas, destinados aos seguintes municípios: São Vicente do Seridó, Quixaba, Teixeira, Lagoa de Dentro, Logradouro, Cacimba de Dentro, Pilões, Duas Estradas, Emas, Guarabira, Cuitegi, Alagoinha, Pirpirituba, Gurinhém, Pedra Lavrada e Frei Martinho.