Dia: 3/10/2018

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) irá realizar, nos dias 8 e 9 de novembro, a 2ª edição do Simpósio Nacional de Ouvidorias. Com o tema “Os 30 anos da Constituição Cidadã e a Evolução dos Mecanismos de Controle”, o evento terá a participação de grandes nomes do cenário jurídico do país, entre eles o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Mário Campbell, e o ministro do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler, entre outros.

Dois ex-gestores municipais foram condenados pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Ceará a ressarcirem R$ 86 mil aos cofres públicos em decorrência da não comprovação do saldo financeiro no final de suas gestões. Foram eles: o secretário de Infraestrutura de Pindoretama no período de 1º de janeiro a 3 de junho de 2013 (R$ 59,4 mil); e a gestora do Fundo Municipal de Ação Social de Jardim no exercício de 2012 (R$ 26,5 mil). Os valores são nominais e, portanto, ainda serão atualizados monetariamente.