Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
05/05/2027 - 07/05/2027
2º Seminário Nacional de Auditoria Previdenciária dos Tribunais de Contas, de 05 a 07/05
10/05/2027 - 12/05/2027
I Encontro Técnico da Rede InfoContas 2027, de 10 a 12/05
17/03/2027 - 19/03/2027
Treinamento nacional PNTP 2027, de 17 a 19/03
17/09/2026
Conecta Inclusão 2026 – Fórum Nacional de Acessibilidade, Inovação e Inclusão no Controle Externo
14/09/2026 - 17/09/2026
8º Encontro Técnico de Fiscalização de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas, de 14 a 17/09
29/09/2026 - 01/10/2026
Capacitação Regional sobre Quantificação de Benefícios dos TCs – Sudeste, de 29/09 a 01/10
05/11/2026 - 06/11/2026
ClimateScanner Summit 2026: Dos Dados à Ação, dias 05 e 06/11
10/08/2026 - 11/08/2026
Seminário Nacional de Controle Externo voltado ao Enfrentamento da Violência contra a Mulher, dias 10 e 11/08
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21/02/2019
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCE-PB vai abrigar exposições e público da III Semana Municipal de Transparência

O Auditório Celso Furtado, do Centro Cultural Ariano Suassuna, pertencente ao Tribunal de Contas do Estado, vai abrigar, de 20 a 22 de março, expositores e plateia da III Semana Municipal da Transparência Pública e Combate à Corrupção, iniciativa a cargo da Prefeitura de João Pessoa.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

A LRF e os Tribunais de Contas

A LRF e os Tribunais de Contas A situação de quase insolvência que aflige diversos governos estaduais expõe um quadro dramático de desequilíbrio fiscal prolongado, agravado pela queda…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

TCE-MS vai promover campanha para alertar gestor público sobre gasto com pessoal

O TCE-MS vai promover campanha para alertar gestor público sobre gasto com pessoal. A iniciativa é do presidente da Corte de Contas de Mato Grosso do Sul, conselheiro Iran Coelho das Neves, com foco no controle de gastos com pessoal do Estado e Municípios no exercício de 2019. A campanha foi anunciada na abertura da primeira sessão do Tribunal Pleno deste ano e foi aprovada por unanimidade.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que modifica o sistema de previdência social e dá outras providências (PEC-006/2019)

PEC-00006/2019 - Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências. - 20/02/2019 Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que altera os arts. 31, 75 e 105, para extinguir os Tribunais e Conselhos de Contas Municipais (PEC-019/1999)

PEC-00019/1999 - Altera os arts. 31, 75 e 105, da Constituição Federal, e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para extinguir os Tribunais e Conselhos de…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que altera dispositivos relativos aos Tribunais (PEC-0262/2008)

PEC-00262/2008 - Altera dispositivos relativos aos Tribunais e ao Ministério Público. - 20/02/2019 Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Senado – Proposta de Emenda a constituição para estabelecer que os membros do Supremo e Corte de Contas sejam selecionados mediante concurso público (PEC 052/2015)

SF PEC 00052 2015 Ementa: Altera os arts. 49, 52, 73, 75, 84, 101 e 104 da Constituição Federal, para estabelecer que os ministros do Supremo Tribunal Federal,…