Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Agenda do Controle
05/05/2027 - 07/05/2027
2º Seminário Nacional de Auditoria Previdenciária dos Tribunais de Contas, de 05 a 07/05
10/05/2027 - 12/05/2027
I Encontro Técnico da Rede InfoContas 2027, de 10 a 12/05
17/03/2027 - 19/03/2027
Treinamento nacional PNTP 2027, de 17 a 19/03
17/09/2026
Conecta Inclusão 2026 – Fórum Nacional de Acessibilidade, Inovação e Inclusão no Controle Externo
14/09/2026 - 17/09/2026
8º Encontro Técnico de Fiscalização de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas, de 14 a 17/09
29/09/2026 - 01/10/2026
Capacitação Regional sobre Quantificação de Benefícios dos TCs – Sudeste, de 29/09 a 01/10
05/11/2026 - 06/11/2026
ClimateScanner Summit 2026: Dos Dados à Ação, dias 05 e 06/11
10/08/2026 - 11/08/2026
Seminário Nacional de Controle Externo voltado ao Enfrentamento da Violência contra a Mulher, dias 10 e 11/08
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19/03/2019
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

“Blitz da Saúde” do TCE-RO constata veracidade de vídeo-denúncia sobre ratos em lixo de pronto-socorro de Porto Velho

Com a relevante contribuição do controle social, por meio de vídeo-denúncia que circulou em redes sociais e em portais de notícias locais, o Tribunal de Contas (TCE-RO) deflagrou nessa segunda-feira (18) fiscalização-surpresa no Pronto-Socorro João Paulo II, em Porto Velho, constatando problemas como a situação precária da estrutura em que é acondicionado o lixo, tanto o comum quanto o hospitalar, flagrando até mesmo a ação de ratos naquele espaço.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

AMPCON e CNPGC empossam dirigentes

O presidente Fábio Nogueira participou da posse das novas diretorias da Associação Nacional do Ministério Público de Contas e do Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Contas (biênio…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Em parceria com a Semed, TCE-AM promove curso de libras

Teve início, na manhã desta segunda-feira (18/03), o curso de libras com turmas nos horários matutino (7h30 às 11h30) e vespertino (13h30 às 17h). Realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Semed), o curso promovido pela Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) tem 40 participantes, entre eles dez servidores do TCE-AM.
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

STF – ADI 1934 – Pela inconstitucionalidade da Lei 9.604/98 que trata de prestação de contas e aplicação de recursos

ADI 1934 Matéria: Tribunal de Contas Relator: MIN. ROBERTO BARROSO REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON ADV.(A/S): CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

STF – ADI 4725 Altera Constituição do Estado de Roraima

ADI 4725 Matéria: Controle de Constitucionalidade Relator: MIN. EDSON FACHIN REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL - ATRICON ADV.(A/S): LUCIANO DE ARAUJO FERRAZ INTDO.(A/S):…
Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Senado – Proposta de Emenda a constituição para estabelecer que os membros do Supremo e Corte de Contas sejam selecionados mediante concurso público (PEC 052/2015)

SF PEC 00052 2015 Ementa: Altera os arts. 49, 52, 73, 75, 84, 101 e 104 da Constituição Federal, para estabelecer que os ministros do Supremo Tribunal Federal,…