29/04/2019

Edéia, distante 120 km de Goiânia, recebe nesta segunda (29) e terça (30) a comitiva do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCMGO), para a realização do 5º evento da 9ª edição dos Encontros Regionais. O tema dos Encontros de 2019 é “Pela efetividade das políticas públicas”. A coordenação dos trabalhos será do presidente Joaquim de Castro e do conselheiro-diretor da 5ª região, Sérgio Cardoso.

Monitoramento do Tribunal de Contas de Santa Catarina revela que apenas 24,75% dos 295 municípios catarinenses cumpriram, em 2018, a Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE), que determinava a universalização da educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade, até 2016. De acordo com o levantamento do TCE/SC, disponibilizado no Portal da Instituição (www.tce.sc.gov.br), das cidades que atenderam este quesito do PNE, 33,05% são do Oeste, 28,57% da Grande Florianópolis, 23,91% do Sul, 16,67% do Vale do Itajaí, outros 16,67% da Serra e 11,54% do Norte.

“A Auditoria na Era da Tecnologia da Informação: inovação, desafios e oportunidades”, será o tema do Seminário dos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, que acontecerá na sexta-feira (03/05).

O expressivo número alcançado veio com a oportunidade dada aos prefeitos, vereadores, secretários e técnicos de municípios que fazem parte da jurisdição do vice-presidente do TCE-MS, conselheiro Flávio Kayatt, com a realização da primeira edição do evento: “O Tribunal que é da nossa conta”. O encontro é uma iniciativa do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul por meio da Escola Superior de Controle Externo (ESCOEX), e reúne durante todo o dia desta sexta-feira, 26 de abril, na sede do SESI em Três Lagoas, gestores públicos municipais e estaduais em busca de mais capacitação e conhecimento sobre os procedimentos e os sistemas de controle adotados pela Corte de Contas.

Os órgãos e entidades estaduais jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Ceará têm até 180 dias, contados a partir do encerramento do exercício anterior, obrigatoriamente, para apresentar suas devidas prestações de contas financeiras (art. 8º, § 6º, da Lei Estadual nº 12.509/95). As Prestações das Contas Anuais (PCAs) deverão ser enviadas por meio do sistema digital Ágora, do TCE Ceará, até o final de junho, conforme a Instrução Normativa TCE nº 01/2018.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, e o secretário de Controle Externo, Raimir Holanda, receberam nesta quarta-feira (24/4) a visita da presidente, parlamentares e assessores da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa (AL), de servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (SMS) e representante do Hospital Batista Memorial.

O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, conselheiro Otávio Lessa e o conselheiro, Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe Ulices Andrade, firmou termo de cooperação técnica e científica na manhã desta quarta-feira, 24, com objetivo de promover e dar celeridade processual e modernização de procedimentos — inclusive com suporte das novas ferramentas da Tecnologia da Informação (TI).