17/05/2019

Importante trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Contas (TCE-RO), relativo ao acompanhamento de obras realizadas nos municípios rondonienses, passou a integrar o Tô no Controle, enriquecendo ainda mais o portal (disponível neste link: http://tonocontrole.tce.ro.gov.br/ ), que apresenta dados e informações sobre diversas áreas da administração pública municipal de Rondônia.

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida em sessão nesta quinta-feira (16), referendou, à unanimidade, medida cautelar expedida pelo conselheiro Marcos Antônio da Costa determinando à Cagepa a suspensão de pagamentos, que totalizam R$ 6,5 milhões, em contratos firmados pela companhia com a empresa MG & MP Serviços Ltda -ME.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina lançou nesta quinta-feira (16/5), em seu site, a cartilha “Práticas de Gestão Pública para a utilização dos recursos do Fundo da Infância e Adolescência (FIA)”. A iniciativa busca “contribuir para o reconhecimento da criança e do adolescente como sujeitos de direitos e pessoas em situação especial de desenvolvimento, bem como dar maior efetividade na formulação e na execução de políticas públicas voltadas para o seu atendimento”, conforme afirmado pelo presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, na apresentação da obra.

Audiência Pública sobre a Minuta de Instrução Normativa do Sistema Ágora reuniu representantes de jurisdicionados estaduais na sede do Tribunal de Contas do Estado do Ceará na manhã desta quinta-feira (16/5). A sessão foi coordenada pela conselheira Soraia Victor, relatora do processo nº 03610/2019-1, que trata sobre o tema. Completaram a mesa o procurador de contas, Aécio Vasconcelos, o diretor de Controle de Contas, Cláudio Reis, e o secretário-geral da Corte, Teni Cordeiro.